Comentários, casuísticas e doutrina
O dano socialmente permitido.
Comentário Antônio Carlos Efing
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 8, Caput - O dano socialmente permitido. (JuruaDoc. 201.1260.8331.7193)
Note-se que o diploma consumerista, deixa claro que há um nível de risco permitido, os chamados ri...()
Comentários:
O risco aceitável e as drogas. - (JuruaDoc. 201.1260.8762.4297)
O dano socialmente permitido. - (JuruaDoc. 201.1260.8331.7193)
Dever de informação. - (JuruaDoc. 201.1260.8160.6853)
Informações sobre produto industrial em impressos apropriados. - (JuruaDoc. 201.1260.8928.5103)
Higienização dos equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento. - (JuruaDoc. 201.1260.8942.8260)
Produtos contaminados e o dever de informação. - (JuruaDoc. 201.1260.8156.3819)