Comentários, casuísticas e doutrina
Atuação do conciliador nos Juizados Especiais Criminais.
Comentário Paulo Fernando Pinheiro
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 73, Caput - Atuação do conciliador nos Juizados Especiais Criminais. (JuruaDoc. 201.1210.1756.4990)
A Lei 9.099/1995, art. 73 prevê a figura do conciliador, que poderá, sob orientação do juiz, con...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
Atuação do conciliador nos Juizados Especiais Criminais. - (JuruaDoc. 201.1210.1756.4990)
Recrutamento dos conciliadores dará preferência aos bacharéis em direito de conduta ilibada e sem... - (JuruaDoc. 201.1210.1470.8894)