Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 654, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 654, Caput - Detalhamento da fase de julgamento de partilha (JuruaDoc. 201.1060.7119.2103)
Estando em ordem a partilha, pago o imposto de transmissão causa mortis, conferida a situação das...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Julgamento da partilha por sentença. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6000)
Dívida da Fazenda Pública, com pagamento garantido, não impede o julgamento da partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6100)
Sentença da partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2400)