Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Princípio da redução do custo do crédito e a recuperação da empresa em crise.
Comentário Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo

Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 1, Capítulo I - Princípio da redução do custo do crédito e a recuperação da empresa em crise. (JuruaDoc. 201.1030.5786.4855)

O crescimento econômico de um país depende, entre outros fatores, de que os agentes econômicos se...()


Comentários:

Conceitos e perfis da empresa e do empresário. - (JuruaDoc. 201.1030.5829.9616)

Aspectos históricos e evolução legislativa do instituto jurídico da falência: considerações i... - (JuruaDoc. 201.1030.5225.5865)

O instituto jurídico da falência nas civilizações antigas. - (JuruaDoc. 201.1030.5958.2459)

O instituto jurídico da falência no Direito Romano. - (JuruaDoc. 201.1030.5728.6134)

O instituto jurídico da falência no Direito Medieval. - (JuruaDoc. 201.1030.5743.3957)

O instituto jurídico da falência no Direito francês. - (JuruaDoc. 201.1030.5814.9562)

A evolução do instituto da falência no ordenamento jurídico brasileiro. - (JuruaDoc. 201.1030.5558.8121)

A Exposição de motivos da Lei 11.101/2005. - (JuruaDoc. 201.1030.5489.5844)

Uma nova fase para o sistema falimentar e recuperacional brasileiro. - (JuruaDoc. 201.1030.5465.0756)

Princípios aplicáveis ao sistema falimentar e recuperacional: considerações iniciais. - (JuruaDoc. 201.1030.5147.9372)

Princípio da par conditio creditorum no sistema de recuperação e falência. - (JuruaDoc. 201.1030.5159.7238)

Princípio da unidade, indivisibilidade e universalidade do juízo de falência. - (JuruaDoc. 201.1030.5918.0728)

Princípio da celeridade e eficiência no sistema de recuperação e falência. - (JuruaDoc. 201.1030.5852.1670)

Princípio da função social e preservação da empresa. - (JuruaDoc. 201.1030.5767.9255)

Princípio da separação dos conceitos de empresa e empresário. - (JuruaDoc. 201.1030.5415.6473)

Princípio da participação ativa dos credores na recuperação de empresas. - (JuruaDoc. 201.1030.5102.4724)

Princípio da maximização do valor dos ativos do falido. - (JuruaDoc. 201.1030.5310.0133)

Princípio da exclusão da empresa inviável do mercado. - (JuruaDoc. 201.1030.5250.8900)

Princípio da redução do custo do crédito e a recuperação da empresa em crise. - (JuruaDoc. 201.1030.5786.4855)

Princípio da proteção ao trabalhador na Lei 11.101/2005. - (JuruaDoc. 201.1030.5549.9405)

Princípio da desburocratização para empresas de pequeno porte. - (JuruaDoc. 201.1030.5393.3562)

Princípio da divisão equilibrada de ônus na recuperação judicial. - (JuruaDoc. 201.1030.5317.0565)

Princípio do rigor na punição de crimes relacionados à falência ou recuperação judicial. - (JuruaDoc. 201.1030.5873.8998)

Princípio do fomento ao empreendedorismo na Lei 11.101/2005. - (JuruaDoc. 201.1030.5170.7628)

Diretrizes do Banco Mundial para sistemas de insolvência e direitos dos credores. - (JuruaDoc. 201.1030.5950.1936)

Lei-Modelo da Comissão de Comércio Exterior da Organização das Nações Unidas (Uncitral) para m... - (JuruaDoc. 201.1030.5404.6810)

Recomendações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para casos que tratem de insolvência. - (JuruaDoc. 201.1030.5397.0458)

Recomendação CNJ 38/2011: cooperação judiciária. - (JuruaDoc. 201.1030.5422.8444)

Recomendação CNJ 56/2019: especialização de varas, criação de câmaras ou turmas especializada... - (JuruaDoc. 201.1030.5325.1207)

Recomendação CNJ 57/2019: constatação prévia no processamento e julgamento dos processos de rec... - (JuruaDoc. 201.1030.5161.4196)

Recomendação CNJ 58/2019: mediação e conciliação em processos de recuperação judicial e fal�... - (JuruaDoc. 201.1030.5889.1904)

Recomendação CNJ 63/2020: medidas de mitigação do impacto decorrente das medidas de combate à p... - (JuruaDoc. 201.1030.5362.0634)

Recomendação CNJ 71/2020: criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania... - (JuruaDoc. 201.1030.5254.8624)

Recomendação CNJ 72/2020: padronização dos relatórios apresentados pelo administrador judicial ... - (JuruaDoc. 201.1030.5621.9411)

Objetivo da Lei 11.101/2005. - (JuruaDoc. 201.2281.1265.4426)

Empresário individual ou Microempreendedor Individual - MEI. - (JuruaDoc. 201.2281.1802.1302)

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. - (JuruaDoc. 201.2281.1415.2990)

Sociedade em comum ou sociedade de fato. - (JuruaDoc. 201.2281.1312.7544)

Sociedade em nome coletivo. - (JuruaDoc. 201.2281.1210.4373)

Sociedade em comandita simples. - (JuruaDoc. 201.2281.1635.7497)

Sociedade limitada. - (JuruaDoc. 201.2281.1307.7353)

Sociedade anônima. - (JuruaDoc. 201.2281.1943.8329)

Sociedade em comandita por ações. - (JuruaDoc. 201.2281.1439.2157)

Empresário ou sociedade empresária rural. - (JuruaDoc. 201.2281.1993.7489)

Referências Bibliográficas - (JuruaDoc. 202.0150.9276.4591)

Sobre os autores - (JuruaDoc. 202.2251.9275.4582)

Prefácio (Min. Luis Felipe Salomão) - (JuruaDoc. 203.2552.5275.3581)

Sociedade Anônima do Futebol – S.A.F. - (JuruaDoc. 210.8170.9837.5143)