Comentários, casuísticas e doutrina
Responsabilidade civil.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 184, Caput - Responsabilidade civil. (JuruaDoc. 201.0730.5005.4900)
Não há responsabilização civil do membro do advogado público quando a conduta for culposa, apen...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade funcional de agentes públicos. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.6900)
Responsabilidade civil e regressiva do membro da Advocacia Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7000)
Conceito de «dolo» e de «fraude». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7100)
Responsabilidade civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.4900)
Responsabilidade regressiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5000)