Comentários, casuísticas e doutrina
Responsabilidade civil e regressiva do membro da Advocacia Pública.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 184 - Responsabilidade civil e regressiva do membro da Advocacia Pública. (JuruaDoc. 181.2183.7002.7000)
Prescreve o art. 184 que o membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável q...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade funcional de agentes públicos. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.6900)
Responsabilidade civil e regressiva do membro da Advocacia Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7000)
Conceito de «dolo» e de «fraude». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7100)
Responsabilidade civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.4900)
Responsabilidade regressiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5000)