Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de «dolo» e de «fraude».
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 184 - Conceito de «dolo» e de «fraude». (JuruaDoc. 181.2183.7002.7100)
Agir com dolo significa agir com a vontade livre e consciente de prejudicar, e a fraude traduz o uso...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade funcional de agentes públicos. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.6900)
Responsabilidade civil e regressiva do membro da Advocacia Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7000)
Conceito de «dolo» e de «fraude». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7100)
Responsabilidade civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.4900)
Responsabilidade regressiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5000)