Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Interesse público ou social.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 178, I - Interesse público ou social. (JuruaDoc. 201.0730.5005.3600)

Quando houver disposição legal expressa e específica no sentido da intervenção do MP em um dete...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Abrir

Comentários:

Ministério Público como parte. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1800)

Casos de intervenção obrigatória do Ministério Público com «fiscal da ordem jurídica». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1900)

Processos que envolvam interesse público ou social. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2000)

Conceito de «interesse público» na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2100)

Conceito de «interesse social» na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2200)

Faculdade ou dever do Ministério Público em intervir. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2300)

Divergência entre o entendimento do juiz e o do Ministério Público na intervenção obrigatória. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2400)

Processos que envolvam interesse de incapaz. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2500)

Intervenção do Ministério Público e representação ou assistência legal do incapaz. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2600)

Processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2700)

Intervenção do Ministério Público e causas da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2800)

Conceito de «Fazenda Pública». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2900)

Fiscal da ordem jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3500)

Interesse público ou social. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3600)

Interesse público ou social. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3700)

Interesse de incapaz. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3800)

Litígios coletivos pela posse de terra. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3900)