Comentários, casuísticas e doutrina
Casos de intervenção obrigatória do Ministério Público com «fiscal da ordem jurídica».
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 178, Caput - Casos de intervenção obrigatória do Ministério Público com «fiscal da ordem jurídica». (JuruaDoc. 181.2183.7002.1900)
O art. 178 trata da intervenção obrigatória do Ministério Público em determinadas causas, na qu...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ministério Público como parte. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1800)
Casos de intervenção obrigatória do Ministério Público com «fiscal da ordem jurídica». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1900)
Processos que envolvam interesse público ou social. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2000)
Conceito de «interesse público» na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2100)
Conceito de «interesse social» na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2200)
Faculdade ou dever do Ministério Público em intervir. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2300)
Divergência entre o entendimento do juiz e o do Ministério Público na intervenção obrigatória. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2400)
Processos que envolvam interesse de incapaz. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2500)
Intervenção do Ministério Público e representação ou assistência legal do incapaz. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2600)
Processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2700)
Intervenção do Ministério Público e causas da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2800)
Conceito de «Fazenda Pública». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.2900)
Fiscal da ordem jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3500)
Interesse público ou social. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3600)
Interesse público ou social. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3700)
Interesse de incapaz. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3800)
Litígios coletivos pela posse de terra. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3900)