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Comentários, casuísticas e doutrina

Ministério Público como parte.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 177 - Ministério Público como parte. (JuruaDoc. 201.0730.5005.3400)

A CF/88, art. 129 estabelece as funções a serem exercidas pelo Ministério Público e dá a ele le...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
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Comentários:

Ministério Público como instituição essencial à justiça. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1400)

Direito de ação exercido pelo Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1500)

Ministério Público como «parte». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1600)

Atribuições constitucionais do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1700)

Ministério Público como parte. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3400)

Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos. - (JuruaDoc. 210.2200.2602.0587)