Comentários, casuísticas e doutrina
Tutela e curatela.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 71, Caput - Tutela e curatela. (JuruaDoc. 201.0730.5001.8100)
O CCB/2002, art. 1.748, V, impõe que o tutor requeira autorização judicial para «propor em juíz...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Representação ou assistência ao incapaz e por quem. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1600)
Capacidade de estar em juízo. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7900)
Conceito de «incapaz». - (JuruaDoc. 201.0730.5001.8000)
Tutela e curatela. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.8100)