Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de «incapaz».
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 71, Caput - Conceito de «incapaz». (JuruaDoc. 201.0730.5001.8000)
São incapazes absolutamente os menores de 16 anos (CCB/2002, art. 3º) e relativamente os maiores d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Representação ou assistência ao incapaz e por quem. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1600)
Capacidade de estar em juízo. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7900)
Conceito de «incapaz». - (JuruaDoc. 201.0730.5001.8000)
Tutela e curatela. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.8100)