Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Jurisdição.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 16 - Jurisdição. (JuruaDoc. 201.0730.5000.4400)

A Jurisdição é manifestação do poder estatal que tem por função solucionar conflitos entre os...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Jurisdição civil no novo CPC. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3700)

Alcance do vocábulo «juízes». - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3800)

Jurisdição arbitral. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3900)

Jurisdição. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4400)