Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 12.153, de 22/12/2009, art. 6
Notas de Doutrina
Lei 12.153, de 22/12/2009, art. 6 - Aplicação do CPC/2015 para as citações e intimações. (JuruaDoc. 201.0220.6230.8966)
Em apenas um artigo, ela se remeteu às normas do Código de Processo Civil relacionadas à matéria...()
Comentários:
Citação. - (JuruaDoc. 210.2181.0943.4929)
Citação e comparecimento espontâneo do réu. - (JuruaDoc. 210.2181.0205.6482)
Efeitos da citação válida. - (JuruaDoc. 210.2181.0426.4334)
Requisitos para a citação válida. - (JuruaDoc. 210.2181.0748.8287)
Intimações. - (JuruaDoc. 210.2181.0876.8193)
Intimação e impulso oficial. - (JuruaDoc. 210.2181.0792.3571)
Aplicação das normas do CPC/2015. - (JuruaDoc. 210.2181.0786.6959)