Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 9, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 9, Caput - Regime facultativo complementar de Previdência Social. (JuruaDoc. 200.9160.4887.3808)
Diversamente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Estrutura da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2000)
Cobertura da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2100)