Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 12, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 12, Caput - Exercentes de cargo em comissão e o regime previdenciário aplicável. (JuruaDoc. 200.9160.4301.3667)
Se se tratar exclusivamente de cargo em comissão (não efetivo), num determinado órgão ou entidad...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Exclusão do Servidor público do RGPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2400)
Atividade concomitante do servidor público. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2500)
Vinculação do Servidor público ao RPPS de origem. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2600)