Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 38, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 38, Caput - Emenda Constitucional 103/2019: um desestímulo à regularização do cadastro do trabalhador rural perante o INSS. (JuruaDoc. 200.8262.3000.6300)
O advento do referido § 1º do art. 25 da EC 103/2019 (Emenda Constitucional 103/2019, art. 25), de...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cadastro dos segurados especiais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1900)