Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 38, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 38, Caput - Reconhecimento automático da atividade rural após a Emenda Constitucional 103/2019. (JuruaDoc. 200.8262.3000.6100)
A Emenda Constitucional 103/2019, por sua vez, em seu art. 25, § 1º [Emenda Constitucional 103/201...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cadastro dos segurados especiais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1900)