Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 38, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 38, Caput - Reconhecimento automático da aposentadoria por idade rural a partir do batimento de dados de órgãos do governo e outros convênios. (JuruaDoc. 200.8262.3000.5700)
Com efeito, a leitura da Portaria Conjunta 01/2017 demonstra de forma inequívoca o acesso do INSS, ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cadastro dos segurados especiais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1900)