Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 38, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 38, Caput - Implantação do sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS. (JuruaDoc. 200.8262.3000.5400)
Desde 20/06/2018, por força da Lei 11.718/2008, que incluiu o art. 38-A (Lei 8.213/1991, art. 38-A)...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cadastro do segurado especial no CNIS. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2000)
Divergência de informações entre o cadastro dos segurados especiais e outras bases de dados. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2100)
Divulgação do cadastro dos segurados especiais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2200)