Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, § 2º
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, § 2º - Implantação do sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS. (JuruaDoc. 200.8262.3000.5200)
Desde 20/06/2018, por força da Lei 11.718, que incluiu a Lei 8.213/1991, art. 38-A o INSS foi autor...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)