Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 1º - Reconhecimento automático da aposentadoria especial: forma de comprovação da sujeição aos agentes nocivos. (JuruaDoc. 200.8262.3000.5000)
A Emenda Constitucional 103/2019 apesar de trazer inúmeras alterações na aposentadoria especial, ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)