Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 4º
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 4º - eSocial: um caminho para o reconhecimento automático da atividade especial. (JuruaDoc. 200.8262.3000.4700)
Ocorre que, com o advento do eSocial, o PPP do modo como é conhecido atualmente não mais existirá...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)