Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, Caput - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial): novidade revolucionária do Governo. (JuruaDoc. 200.8262.3000.4400)
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSoci...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais - (JuruaDoc. 200.1161.1290.0439)
Prazo para prestação de informações pelo INSS - (JuruaDoc. 200.1161.1435.6544)
Retificação de informações constantes do CNIS - (JuruaDoc. 200.1161.1422.7856)