Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 49, II
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 49, II - Reconhecimento automático de direitos: aposentadoria especial ou por idade rural. (JuruaDoc. 200.8262.3000.4100)
Nos casos de aposentadoria especial ou por idade rural, bem como nas hipóteses de averbação de pe...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3221.5000.1200)