Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 48, Caput - Reconhecimento automático de benefícios programáveis e a Emenda Constitucional 103/2019. (JuruaDoc. 200.8262.3000.3700)
Por fim, no que tange aos benefícios programáveis, mesmo o texto constitucional sofrendo sensívei...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)