Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 292
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 292 - Responsabilidades dos titulares das Serventias. (JuruaDoc. 200.8260.8730.2536)
Na seara das responsabilidades dos titulares das Serventias, como agentes públicos delegatários, l...()
Comentários:
A proibição de transferência de imóveis hipotecados a instituição bancária integrante do Sist... - (JuruaDoc. 200.6120.4387.7581)
A possibilidade de transferência de imóveis hipotecados a instituição integrante do Sistema Fina... - (JuruaDoc. 200.6120.4203.6855)