Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 42, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 42, Caput - Casamento em caso de risco de morte (casamento nuncupativo) e as testemunhas. (JuruaDoc. 200.8060.3488.5523)
[...] tanto o CCB/2002, art. 1.540 quanto a Lei 6.015/1973, art. 76, tratam do casamento como em «r...()
Comentários:
Testemunha quanto ao lançamento dos dados dos registros. - (JuruaDoc. 200.4150.2160.2480)
O registrador que conhece a testemunha no ato do lançamento dos dados dos registros. - (JuruaDoc. 200.4150.2205.7174)