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Comentários, casuísticas e doutrina

Testemunha quanto ao lançamento dos dados dos registros.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 42, Caput - Testemunha quanto ao lançamento dos dados dos registros. (JuruaDoc. 200.4150.2160.2480)

Na seara do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, é relativizado o empecilho de particip...()


Comentários:

Testemunha quanto ao lançamento dos dados dos registros. - (JuruaDoc. 200.4150.2160.2480)

O registrador que conhece a testemunha no ato do lançamento dos dados dos registros. - (JuruaDoc. 200.4150.2205.7174)