Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 42, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 42, Caput - Registro tardio de nascimento e a necessidade ou dispensa de testemunhas. (JuruaDoc. 200.8060.3406.6961)
Até o ano de 2001, para se registrar tardiamente um filho, havia necessidade de um processo judicia...()
Comentários:
Testemunha quanto ao lançamento dos dados dos registros. - (JuruaDoc. 200.4150.2160.2480)
O registrador que conhece a testemunha no ato do lançamento dos dados dos registros. - (JuruaDoc. 200.4150.2205.7174)