Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 42, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 42, Caput - Documentos para a habilitação ao casamento: declaração firmada por duas testemunhas. (JuruaDoc. 200.8060.3263.7191)
Outro documento imprescindível à formação do processo de habilitação para o casamento é uma d...()
Comentários:
Testemunha quanto ao lançamento dos dados dos registros. - (JuruaDoc. 200.4150.2160.2480)
O registrador que conhece a testemunha no ato do lançamento dos dados dos registros. - (JuruaDoc. 200.4150.2205.7174)