Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 45, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 45, Caput - Rol exemplificativo de enfermidades que atraem o adicional de 25% (grande invalidez). (JuruaDoc. 200.7350.8000.7000)
O Decreto 3.048/1999, art. 45 (Regulamento da Previdência Social), entretanto, estabelece que a con...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Necessidade de assistência permanente de terceiros. - (JuruaDoc. 196.7535.2000.0100)
Hipóteses de cabimento do adicional de 25%. - (JuruaDoc. 196.7535.2000.0200)
Necessidade superveniente à DER. - (JuruaDoc. 196.7535.2000.0300)
Extensão do adicional de 25% às demais aposentadorias. - (JuruaDoc. 196.7535.2000.0400)
Adicional de 25% e o limite legal. - (JuruaDoc. 196.7535.2000.0500)
Reajuste do benefício originário e o adicional de 25%. - (JuruaDoc. 196.7535.2000.0600)
Morte do aposentado e o adicional de 25%. - (JuruaDoc. 196.7535.2000.0700)
Operação Pente Fino. - (JuruaDoc. 191.0091.0484.6746)