Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 86, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 86, Caput - Natureza indenizatória do auxílio-acidente. (JuruaDoc. 200.7350.8000.5000)
A Lei 8.213/1991, art. 86 (Planos de Benefícios da Previdência Social) prevê que «o auxílio-aci...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3700)
Beneficiários do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3800)
Valor do benefício do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3900)
Duração do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4000)
Cumulação do auxílio-acidente com outros benefícios. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4100)
Auxílio-acidente por perda de audição. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4200)
Competência para julgamento dos processos envolvendo auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4300)