Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 93, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 93, Caput - Realocação do segurado reabilitado no mercado de trabalho. (JuruaDoc. 200.7350.8000.4200)
[...] ao INSS não é obrigatório realocar o segurado reabilitado ou realizar qualquer tipo de enca...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Política de inclusão das PcD no mercado de trabalho. - (JuruaDoc. 191.1060.3998.4316)
Dispensa da PcD. - (JuruaDoc. 191.1060.3179.2483)
Fiscalização das cotas para PcD e reabilitados da Previdência Social. - (JuruaDoc. 191.1060.3240.1283)
Forma de cálculo para as cotas destinadas à PcD. - (JuruaDoc. 191.1060.4652.1793)