Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 119, Parágrafo único
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 119, Parágrafo único - Necessidade de documento de autoridade competente para o funcionamento e o registro da pessoa jurídica. (JuruaDoc. 200.7310.1921.1224)
O segundo caso é do segmento dos Serviços de Registros Civis das Pessoas Jurídicas. Neste ponto, ...()
Comentários:
Quando inicia a validade da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.5500)
Dependência de autorização prévia do Governo Federal quando se trata de sociedade nacional e soc... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.5600)
Dependência de autorização prévia de autoridade administrativa para registro dos atos constituti... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.5700)
Não depende de autorização prévia de autoridade administrativa para registro dos atos constituti... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.5800)
Dependência de autorização prévia ou posterior de autoridade administrativa para registro dos at... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.5900)
Dependência de autorização prévia de autoridade administrativa para registro na Junta Comercial. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.6000)