Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 105
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 105 - Averbação da escritura de adoção ou de sua dissolução: norma derrogada. (JuruaDoc. 200.7310.1911.4580)
Ainda quanto à Lei 6.015/1973, art. 102, e em relação ao item 3º, bem como Lei 6.015/1973, art. ...()
Comentários:
Adoção de brasileiros que, previamente, tinham registro de nascimento em país estrangeiro. - (JuruaDoc. 200.4150.2872.6714)
Adoção de estrangeiros já naturalizados brasileiros. - (JuruaDoc. 200.4150.2276.1436)
Adoção só por processo junto ao Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.4150.2714.4182)
Não se trata de adoção internacional. - (JuruaDoc. 200.4150.2737.4517)