Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 115, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 115, Caput - Suscitação de dúvida do registro civil das pessoas jurídicas: de ofício ou a requerimento? (JuruaDoc. 200.7310.1296.7129)
A dificuldade de interpretação é quanto à suscitação de dúvida obrigatoriamente provocada ou ...()
Comentários:
Participação de estrangeiros e de brasileiros naturalizados em atos constitutivos ou modificativos... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.4100)
Atos constitutivos ou modificativos que tenham objetivos societários que representem ofensa à mora... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.4200)
O significado de «circunstâncias relevantes» não registráveis. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.4300)
Pedido de registros de atos constitutivos ou e de matrícula de atos modificativos que representem o... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.4400)