Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, II
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 29, II - Ação de revisão da Lei 8.213/1991, art. 29, II e dispensa de prévio requerimento administrativo. (JuruaDoc. 200.7290.9000.8800)
Não há necessidade de prévio requerimento administrativo, pois se cuida de matéria exclusivament...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)
Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)
Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)
Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)
Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)
Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)