Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 75, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 75, Caput - Pensão por morte na Emenda Constitucional 103/2019: cotas familiar e por dependente. (JuruaDoc. 200.7290.9000.5200)
Nos falecimentos ocorridos a partir da data de promulgação da EC (Emenda Constitucional 103/2019, ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor do benefício de pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3000)
Cumulação da pensão por morte com outros benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3100)