Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 2º
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, § 2º - Eletricidade: uso de EPI e a inafastabilidade da condição especial do trabalho. (JuruaDoc. 200.7290.9000.4700)
O TRF da 1ª Região decidiu que no caso de eletricidade, a utilização de EPC/EPI eficazes atestad...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)