Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 38, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 38, Caput - Comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial. (JuruaDoc. 200.7290.9000.2600)
A partir de 01.01.2023 (atenção: prazo prorrogado por tempo indeterminado pela Emenda Constitucion...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cadastro do segurado especial no CNIS. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2000)
Divergência de informações entre o cadastro dos segurados especiais e outras bases de dados. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2100)
Divulgação do cadastro dos segurados especiais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2200)