Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 59, § 2º
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 59, § 2º - Auxílio-doença e o segurado recluso em regime fechado. (JuruaDoc. 200.7290.9000.0200)
A partir de 18.06.2019, não será devido o auxílio-doença para o segurado recluso em regime fecha...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)