Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 196
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 196 - Qualificação do título ou documento apresentado para registro. (JuruaDoc. 200.7210.4672.5540)
Qualificar um título ou documento é tarefa para os Serviços Registrais e para o Tabelionato de Pr...()
Comentários:
Elementos para escritura a matrícula: princípio da continuidade e elementos descritos no título e... - (JuruaDoc. 200.6030.1703.2450)
Elementos para escritura a matrícula: princípio da continuidade e elementos descritos no título e... - (JuruaDoc. 200.6030.1326.1274)