Comentários, casuísticas e doutrina
Documentação incompleta no âmbito administrativo - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020 - novo RPS - Regulamento da Previdência Social.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 105, Caput - Documentação incompleta no âmbito administrativo - aspectos processuais e procedimentais do Decreto 10.410/2020 - novo RPS - Regulamento da Previdência Social. (JuruaDoc. 200.7160.2228.2767)
O Decreto 10.410/2020 altera o Decreto 3.048/1999 (RPS - Regulamento da Previdência Social), atuali...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Requerimento administrativo. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.1700)
Documentação incompleta no âmbito administrativo - aspectos processuais e procedimentais do Decre... - (JuruaDoc. 200.7160.2228.2767)