Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 85
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 85 - Declarantes especiais do óbito. (JuruaDoc. 200.7140.8908.0752)
O falecimento é fato jurídico que não tem termo e lugares certos para a ocorrência. Tentando cer...()
Comentários:
Procedimento para registro de óbito ocorrido em guerra e em campanhas. - (JuruaDoc. 200.4150.2153.5490)