Comentários, casuÃsticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 59
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 59 - O nome do pai do registro de nascimento. (JuruaDoc. 200.7140.8314.1676)
Especialmente quanto ao nome do pai, há que se comentar que a Lei 12.662/2012, trouxe acréscimos �...()
Comentários:
O nome do pai no lançamento do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2442.1136)
O nome do pai que não souber ler e não puder escrever. - (JuruaDoc. 200.4150.2332.4468)
A declaração de nascimento feito pelo pai que não puder ler. - (JuruaDoc. 200.4150.2546.2515)