Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

O nome do pai que não souber ler e não puder escrever.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 59, Caput - O nome do pai que não souber ler e não puder escrever. (JuruaDoc. 200.4150.2332.4468)

Perante o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, não há dificuldade de a própria pessoa...()


Comentários:

O nome do pai no lançamento do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2442.1136)

O nome do pai que não souber ler e não puder escrever. - (JuruaDoc. 200.4150.2332.4468)

A declaração de nascimento feito pelo pai que não puder ler. - (JuruaDoc. 200.4150.2546.2515)