Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 84
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 84 - Conteúdo do registro do óbito. (JuruaDoc. 200.7140.8248.3356)
Lido com pressa de não-cientista, a lista dos itens que devem conter um assento de óbito parece in...()
Comentários:
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave. - (JuruaDoc. 200.4150.2355.6780)
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave, em espaço aéreo ou aquático/m... - (JuruaDoc. 200.4150.2744.7687)
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave, brasileiros ou estrangeiros, que... - (JuruaDoc. 200.4150.2178.9670)
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave, brasileiros ou estrangeiros, com... - (JuruaDoc. 200.4150.2129.1735)