Comentários, casuísticas e doutrina
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave, brasileiros ou estrangeiros, que estão vindo para o Brasil.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 84, Caput - Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave, brasileiros ou estrangeiros, que estão vindo para o Brasil. (JuruaDoc. 200.4150.2178.9670)
O óbito ocorrido em interior de embarcação (navio, submarino, avião ou outro) que teve partida e...()
Comentários:
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave. - (JuruaDoc. 200.4150.2355.6780)
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave, em espaço aéreo ou aquático/m... - (JuruaDoc. 200.4150.2744.7687)
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave, brasileiros ou estrangeiros, que... - (JuruaDoc. 200.4150.2178.9670)
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave, brasileiros ou estrangeiros, com... - (JuruaDoc. 200.4150.2129.1735)