Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 3, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 3, Caput - Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e seu funcionamento. (JuruaDoc. 200.7140.4429.3216)
O Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, órgão superior de deliberação colegiada da Pr...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Composição do CNPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1200)
Mandato do CNPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1300)
Reuniões do CNPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1400)
Situação trabalhista dos Conselheiros representantes dos trabalhadores em atividade. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.1500)